Nova lei promete agilizar obtenção da cidadania portuguesa para brasileiros

Lisboa, Janeiro de 2024 – Uma significativa alteração na legislação portuguesa, aprovada pelo Parlamento no início de 2024, promete agilizar o processo de obtenção da cidadania portuguesa para brasileiros e outros estrangeiros. Esta nova regulamentação altera a forma como o período necessário para a solicitação da cidadania é contabilizado, trazendo uma nova esperança para muitos imigrantes que sonham em se tornar cidadãos portugueses.

Sob a regra atual, é preciso viver legalmente em Portugal por um período de cinco anos para que se possa requisitar a cidadania. No entanto, a contagem desse período inicia-se somente após a obtenção da autorização de residência. A grande novidade trazida pela alteração é que, doravante, o período começa a ser contado a partir do momento da solicitação da autorização de residência, o que pode reduzir significativamente o tempo de espera pela cidadania.

Esta mudança legislativa é especialmente relevante para aqueles que, ao chegarem a Portugal, encontram-se em processo de regularização de sua situação migratória. Anteriormente, o tempo necessário para a análise e concessão da autorização de residência não era considerado na contagem do período requerido para a solicitação da cidadania. Com a nova medida, espera-se que o tempo total para obter a cidadania portuguesa seja reduzido, facilitando a integração de estrangeiros na comunidade portuguesa.

A medida agora aguarda a promulgação pelo presidente da República e sua subsequente regulamentação, que deve acontecer dentro de 90 dias após a publicação da lei. Esta iniciativa é vista como um passo positivo na atração de novos residentes para Portugal, país que valoriza a contribuição de migrantes para a dinâmica econômica e cultural.

Portugal se destaca como destino para imigrantes em busca de qualidade de vida, segurança e oportunidades. Com as novas regras para a obtenção da cidadania, o país reforça seu compromisso em ser uma terra de boas-vindas, facilitando a vida daqueles que escolhem Portugal não apenas como um lugar para viver, mas também para chamar de lar.