Reforma aprovada em contexto de novas relações comerciais
No dia 15 de janeiro, o Parlamento da Venezuela aprovou, por unanimidade, uma reforma na Lei de Hidrocarbonetos, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros para o setor. A nova legislação, que consiste em 34 artigos, modifica a lei anterior, promulgada em 2001, e permite a participação privada nas atividades primárias do setor petrolífero.
A presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o cargo em 5 de janeiro, destacou que a reforma reflete a marca de Hugo Chávez e a visão atual do governo de Nicolás Maduro. Essa mudança é vista como um passo importante no esforço de revitalizar a economia venezuelana, que tem enfrentado sérios desafios nos últimos anos, incluindo sanções internacionais e uma queda significativa na produção de petróleo.
Além da reforma legislativa, a reabertura do espaço aéreo comercial da Venezuela anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e a emissão de uma licença geral que suspende sanções a algumas transações comerciais com o governo venezuelano e com a PDVSA, a estatal de petróleo, também são fatores que podem impactar o cenário econômico do país. A PDVSA, sob a liderança do presidente Héctor Obregón, acredita que a reforma fortalecerá o quadro jurídico do setor e facilitará a atração de investimentos internacionais.
No entanto, permanece a dúvida sobre o impacto real dessa reforma na atração de investimentos. Enquanto alguns analistas mostram-se otimistas quanto à possibilidade de empresas como Repsol, Chevron e Shell se interessarem pela nova configuração do mercado, outros apontam que a instabilidade política e econômica do país ainda pode ser um obstáculo significativo.
O governo venezuelano, ao promover essas mudanças, busca não apenas reverter a queda na produção de petróleo, mas também restabelecer a confiança dos investidores estrangeiros, essenciais para o desenvolvimento do setor. A medida é um reflexo das novas dinâmicas comerciais que estão surgindo entre a Venezuela e os Estados Unidos, que podem alterar a trajetória econômica do país nos próximos anos.
