No dia 4 de outubro de 2023, os Três Poderes do Brasil se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para assinar um pacto nacional que visa enfrentar o feminicídio no país. A reunião, que ocorreu às 10h, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes políticos como Edson Fachin, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, reforçando a importância do compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra mulheres.
O pacto estabelece um compromisso claro para a criação de ações de prevenção e responsabilização de agressores, numa tentativa de reverter os altos índices de feminicídio que o Brasil enfrenta. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, resultando em uma média alarmante de quatro assassinatos de mulheres por dia, motivados por questões de gênero. Esses números refletem uma realidade preocupante que exige uma resposta coletiva e eficaz.
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Além disso, até dezembro de 2025, o Brasil já contabilizava mais de 1.180 feminicídios, acompanhados de quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, serviço que oferece apoio a mulheres em situação de violência. O feminicídio é definido como o homicídio de uma mulher motivado por questões de gênero e está tipificado como crime hediondo no Brasil, com penas que variam entre 12 a 30 anos de reclusão.
Embora o pacto represente um avanço significativo no enfrentamento da violência contra mulheres, ainda persiste uma dúvida sobre a efetividade das ações propostas. O compromisso firmado entre os poderes é um primeiro passo, mas a implementação prática e o monitoramento das estratégias serão cruciais para que o pacto não se torne apenas uma formalidade, mas sim uma transformação real na sociedade brasileira.
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