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Política Por TrendQuill

Senado: Aumento de penas para motoristas embriagados

Tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. Projeto de lei também aumenta pena para lesão corporal grave ou gravíssíma.

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TrendQuill
Senado: Aumento de penas para motoristas embriagados
Senado: Aumento de penas para motoristas embriagados (Foto: © Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Aumento das penas para motoristas sob efeito de substâncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que altera as penas para homicídio culposo e lesão corporal praticados por motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou drogas. A mudança é uma resposta direta ao crescimento alarmante de mortes no trânsito no Brasil, que aumentaram 8,9% entre 2023 e 2025, com 26,1 mil vítimas registradas em 2025.

Com a aprovação, a pena para homicídio culposo passa de cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. Além disso, a pena para lesão corporal grave ou gravíssima será elevada de dois a cinco anos para três a seis anos. Essas alterações visam endurecer as consequências legais para motoristas que, ao dirigirem sob a influência de substâncias, colocam em risco a vida de outros.

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Dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 apontam que mais de 200 mil internações por sinistros de trânsito ocorrem anualmente no Brasil, resultando em cerca de 80 mil feridos. O cenário atual exige uma abordagem mais rigorosa para coibir comportamentos que comprometem a segurança nas vias.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado em caráter terminativo na CCJ. A proposta original, apresentada pelo senador Zequinha Marinho em 2020, contemplava a prisão preventiva para motoristas culpados por homicídios enquanto sob efeito de substâncias. No entanto, a relatora, Professora Dorinha Seabra, argumentou contra essa medida, afirmando que a natureza culposa dos crimes não justifica a prisão preventiva, uma vez que não há a intenção de matar.

A discussão sobre o projeto e suas implicações para o trânsito e a segurança pública é fundamental, considerando o número crescente de acidentes e fatalidades. A sociedade e os legisladores devem acompanhar atentamente as próximas etapas do processo legislativo, pois as alterações propostas podem ter um impacto significativo na redução das tragédias nas estradas brasileiras.

Equipe TrendQuill
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