Líderes no Senado fecham acordo para aprovar reajuste: PM, PCDF e Bombeiros

Líderes no Senado fecham acordo para aprovar reajuste: PM, PCDF e Bombeiros

Após a aprovação da PEC 45/2019, da reforma tributária, em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, líderes no Senado Federal chegaram a um acordo para acelerar a tramitação da proposta. O texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), recebeu amplo apoio, com 382 votos favoráveis, 118 votos contrários e 3 abstenções.

A reforma tributária propõe a criação de um único imposto sobre consumo, o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, que substituiria cinco tributos existentes. A Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria os modelos atuais dos tributos federais, como IPI e PIS/Cofins. O Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria os impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS).

No primeiro turno da votação, todos os partidos, com exceção do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, orientaram voto favorável à reforma. O Partido Novo liberou a bancada para votar de forma independente. Surpreendentemente, mesmo com a orientação contrária do PL, 20 deputados da legenda votaram de forma favorável ao texto.

Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o Senado Federal, onde deve ser analisada somente em agosto, após o recesso parlamentar. Caso seja aprovada integralmente no Senado, o texto seguirá para promulgação. No entanto, se houver alterações na matéria por parte da Casa Alta, ela retornará à Câmara dos Deputados.

O acordo entre os líderes no Senado para aprovar o reajuste salarial das categorias da Polícia Militar, Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Bombeiros foi uma das motivações para acelerar a tramitação da reforma tributária. O reajuste é uma demanda antiga desses profissionais e sua aprovação é vista como uma conquista significativa.

Com o acordo firmado, espera-se que o Senado aprove a proposta sem grandes obstáculos, uma vez que já houve uma ampla discussão na Câmara dos Deputados. A reforma tributária é considerada uma das pautas prioritárias do governo, visando simplificar o sistema tributário brasileiro e estimular o crescimento econômico do país.

A expectativa é que a aprovação da reforma tributária traga benefícios tanto para o setor empresarial quanto para os cidadãos, simplificando a cobrança de impostos e reduzindo a burocracia. No entanto, é importante ressaltar que a proposta ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara dos Deputados e posteriormente ser analisada e aprovada pelo Senado Federal, antes de se tornar efetiva.

A reforma tributária é um tema complexo e de grande importância para o país. A sociedade espera que os parlamentares atuem de forma responsável e comprometida com os interesses da população, buscando uma reforma justa e equilibrada que promova o desenvolvimento econômico e social do Brasil.