Rio de Janeiro cria núcleo para proteção animal e combate aos maus-tratos
Especialista diz que casos recentes que mobilizaram o país - como o do cachorro Orelha, em Santa Catarina - reforçam a necessidade de uma atuação institucional estruturada, técnica e permanente.
Estabelecimento do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais
O estado do Rio de Janeiro ganhou um novo aliado na luta contra a violência e a crueldade com os animais. O Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA) foi oficialmente criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o objetivo de fortalecer as ações do Ministério Público em casos de maus-tratos.
A criação do NPDA surge como resposta a uma crescente preocupação social em relação à proteção animal, evidenciada por um aumento nas denúncias de maus-tratos. Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, foram registradas 76 comunicações sobre abusos, com 50 delas envolvendo cachorros, 16 referindo-se a gatos e 10 a cavalos. Este cenário alarmante demonstra a urgência de ações mais efetivas para enfrentar essa questão.
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O núcleo atuará em situações de violência contra animais, abrangendo tanto os domésticos quanto os silvestres. Essa ampliação de atuação é essencial, considerando que a proteção animal também inclui a preservação da fauna nativa do estado. Além disso, o NPDA está alinhado ao novo Código Estadual de Direito dos Animais, que entrará em vigor em 7 de janeiro de 2026 e estabelece direitos fundamentais para os animais, definindo mais de 45 condutas como maus-tratos.
Com a nova legislação, a expectativa é que a atuação do NPDA se torne mais eficaz, já que o código fornecerá uma base legal mais robusta para penalizar práticas abusivas. A criação do núcleo representa um passo significativo para o fortalecimento das políticas de proteção animal no Rio de Janeiro, refletindo uma mudança de paradigma na forma como a sociedade e as autoridades lidam com questões de direitos dos animais.
Apesar dos avanços, permanece uma dúvida sobre a efetividade das ações do NPDA a longo prazo e se ele será capaz de efetivamente reduzir os índices de maus-tratos. O impacto deste novo núcleo será monitorado pela sociedade, que espera resultados concretos na proteção dos animais no estado.
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