Audiências Marcam Processo contra TÜV SÜD AG por Tragédia em Brumadinho

Responsabilidade Legal em Debate

O Tribunal Distrital de Munique agendou três audiências para processar a TÜV SÜD AG, relacionada ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que resultou em 272 mortes e deixou 1,4 mil vítimas. As audiências estão programadas para ocorrer entre os dias 26 e 28 de maio e têm como objetivo discutir a responsabilidade civil da TÜV SÜD AG, que é acusada de falhas na supervisão da estrutura da barragem.

Os demandantes, representados pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, estão buscando uma indenização de aproximadamente R$ 3,2 bilhões. A TÜV SÜD AG, por sua vez, afirma não ter responsabilidade legal pelo rompimento da barragem, argumentando que uma vistoria realizada em novembro de 2018 atestou a solidez da estrutura, uma defesa que será analisada durante as audiências.

Além das audiências na Alemanha, o processo também se desdobra no Brasil, onde audiências de instrução começarão em 23 de fevereiro de 2026 e devem se estender até maio de 2027. Neste contexto, 15 indivíduos, incluindo 11 ex-diretores e funcionários da Vale e 4 da TÜV SÜD, estão sendo processados criminalmente por homicídio doloso qualificado e negligência, entre outros crimes.

A mobilização das vítimas e de organizações como Misereor e o European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) foi crucial para levar o caso à Corte Europeia, destacando a importância da pressão internacional por justiça e reparação. A expectativa é que as audiências na Alemanha tragam mais clareza sobre as responsabilidades legais e as implicações financeiras para os envolvidos.