Inep facilita acesso ao ensino superior com nova declaração

Nova declaração do Inep: um passo para o ensino superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia em 30 de janeiro de 2026 a emissão da declaração de conclusão do ensino médio, uma medida que promete facilitar a pré-matrícula de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em instituições de educação superior. Essa iniciativa é especialmente relevante para os estudantes que buscam ingressar em programas como Sisu, Prouni e Fies em 2026.

Para ter direito à nova certificação, os candidatos devem atender a requisitos específicos: ser maior de 18 anos e alcançar pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento, além de 500 pontos na redação do Enem. Essas exigências visam garantir que apenas candidatos com um nível adequado de desempenho acadêmico recebam a declaração.

A declaração digital será disponibilizada por cinco Institutos Federais, um em cada região do Brasil, oferecendo uma alternativa mais acessível para os alunos que buscam iniciar sua trajetória no ensino superior. O certificado oficial de conclusão do ensino médio, no entanto, só estará disponível a partir de 2 de março de 2026, e o sistema para a emissão desse documento ainda não foi detalhado pelo Inep.

Além disso, é importante destacar que a data limite para inscrições no Prouni é 29 de janeiro de 2026, e as inscrições para o Fies ocorrerão entre 3 e 6 de fevereiro do mesmo ano. Assim, os alunos devem estar atentos ao cronograma para garantir sua participação nos processos seletivos.

Essa nova medida do Inep representa um avanço significativo no acesso à educação superior, especialmente para aqueles que, até então, enfrentavam barreiras para comprovar a conclusão do ensino médio. A possibilidade de obter a declaração mais cedo pode facilitar o planejamento dos estudantes e suas famílias em relação ao ingresso na universidade.