Medida foi aprovada em tempo recorde
No dia 3 de outubro, o Senado Federal aprovou a medida provisória que institui o Programa Gás do Povo, um projeto que oferece gratuidade no botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda. A aprovação ocorreu em menos de 24 horas, tanto na Câmara quanto no Senado, destacando a urgência da questão da pobreza energética no Brasil.
O programa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Isso representa uma mudança significativa na política de assistência social, buscando atender uma parcela da população que enfrenta dificuldades para acessar serviços essenciais de energia.
A validade da medida provisória se estende até 11 de fevereiro de 2024, e o programa deve entrar em funcionamento pleno em março do próximo ano, beneficiando aproximadamente 15 milhões de famílias. Essa ação visa não apenas proporcionar alívio financeiro, mas também melhorar a qualidade de vida das famílias que, muitas vezes, enfrentam a insegurança alimentar e energética.
O Programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, que permitia a compra de um botijão a cada dois meses para 4,4 milhões de famílias. Agora, as novas diretrizes permitem que as famílias recebam até quatro recargas gratuitas de botijão por ano, dependendo do número de integrantes. Famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas, enquanto aquelas com quatro ou mais membros poderão receber seis recargas anuais.
Além do suporte imediato no acesso ao gás, uma nova modalidade do programa está prevista, voltada para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores. Entretanto, o regulamento dessa modalidade ainda não foi publicado, o que deixa em aberto detalhes sobre sua implementação e alcance.
As prioridades para recebimento do auxílio incluem famílias afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência e comunidades tradicionais, assegurando que o suporte chegue a quem realmente precisa. A iniciativa representa um passo importante no combate à pobreza energética e na promoção do acesso a serviços essenciais para a população mais vulnerável do Brasil.
