Governo Triplica Orçamento para Indústria Química

Medidas para Revitalização do Setor

O governo federal anunciou um plano audacioso para aumentar o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química, passando de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões em 2023. Essa decisão busca responder às crescentes preocupações de líderes industriais e sindicais, especialmente em regiões como Cubatão, onde o fechamento de fábricas tem gerado um cenário preocupante para o polo industrial local.

Uma Medida Provisória e um projeto de lei complementar serão formalizados na próxima semana para implementar essa medida. O prefeito de Cubatão, César Nascimento, expressou a urgência da situação, solicitando ao governo auxílio para evitar o esvaziamento do setor industrial em sua cidade. A ampliação dos incentivos fiscais foi uma resposta direta a essa demanda, refletindo a necessidade de ações concretas para revitalizar a indústria química, que atualmente opera com uma ociosidade média superior a 35%.

Além disso, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) garantirá incentivos anuais de R$ 3 bilhões a partir de 2024. No entanto, há um 'gap' para 2023, que pode impactar o setor até que as novas medidas comecem a surtir efeito. O governo também está investigando 17 casos de dumping com o objetivo de proteger a indústria local de práticas desleais no comércio internacional.

As implicações dessa triplicação de orçamento são significativas. A indústria química enfrenta um aumento nas importações e altos custos de produção, o que torna a competição ainda mais desafiadora. Com o aumento dos incentivos, espera-se que o setor consiga não apenas se estabilizar, mas também retomar o crescimento, preservando empregos e garantindo uma produção mais robusta. As reações ao anúncio ainda estão por vir, mas a expectativa é de que as medidas possam trazer alívio em um momento crítico para a economia brasileira.