Projeto de anistia na Assembleia Nacional
A Assembleia Nacional da Venezuela, sob a liderança de Jorge Rodríguez, está prestes a discutir um projeto de lei de anistia geral proposto pela presidente interina Delcy Rodríguez. A proposta, que visa a libertação de presos políticos, será debatida em breve, conforme anunciado por Rodríguez no dia 4 de janeiro.
Desde 1999, a anistia proposta busca abranger todos os presos políticos até a atualidade. Apesar da liberação de 367 detidos desde janeiro, cerca de 700 pessoas ainda permanecem encarceradas, segundo dados do Foro Penal.
A futura legislação permitirá que prisioneiros evitem processos judiciais, mas os detalhes específicos ainda não foram divulgados. Essa incerteza gera preocupações entre defensores dos direitos humanos, que temem que crimes contra a humanidade não sejam abrangidos pela anistia, especialmente considerando a investigação em andamento pelo Tribunal Penal Internacional.
Alberto Galíndez, governador de Cojedes, manifestou que a anistia deve ser restrita apenas aos dissidentes, ressaltando a necessidade de justiça para aqueles que participaram da perseguição política. Em contrapartida, Jorge Rodríguez expressou sua expectativa de que haja um consenso suficiente para a aprovação unânime da lei.
A proposta de diálogo também se estendeu à oposição, com figuras como Henrique Capriles aceitando o convite de Delcy Rodríguez para discutir o assunto. Contudo, a maior coalizão de oposição, liderada por María Corina Machado, não participou da reunião e continua exigindo o reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas próximas eleições presidenciais de 2024.
