O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em mensagem ao Congresso no dia 2 de fevereiro de 2026, a importância da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Essa proposta tem ganhado força em um contexto onde o governo busca melhorar as condições laborais no país. Com sua aprovação, espera-se que milhões de trabalhadores sejam beneficiados, uma vez que 67% dos trabalhadores formais no Brasil atuam em jornadas superiores a 40 horas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o debate sobre a redução da jornada avançaria na Casa, enquanto o senador Paulo Paim ressaltou que a aprovação da medida é uma oportunidade favorável devido ao ano eleitoral. No entanto, a subcomissão da Câmara já aprovou a redução da jornada de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6x1, o que continua a causar controvérsias entre os parlamentares.
Em um movimento paralelo, o Senado já havia aprovado o fim da escala 6x1 e a redução gradativa da jornada para 36 horas na PEC 148/2015. Atualmente, existem sete propostas em tramitação no Congresso, com autores de diferentes espectros ideológicos, o que demonstra o amplo interesse pelo tema. A jornada de 40 horas beneficiaria aproximadamente 22 milhões de trabalhadores, enquanto a de 36 horas atingiria cerca de 38 milhões, refletindo uma necessidade urgente de mudança nas condições de trabalho.
Além disso, dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 472 mil afastamentos foram registrados em 2024 devido a transtornos mentais, um reflexo direto da pressão e das condições adversas enfrentadas por muitos trabalhadores. O aumento do estresse e a carga de trabalho excessiva têm implicações diretas na saúde mental e na produtividade do trabalhador.
Vale ressaltar que, em 2023, países como Chile e Equador também aprovaram legislações para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas, sugerindo uma tendência regional em busca de melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Contudo, a dúvida persiste sobre o impacto da resistência dos setores empresariais frente a essas mudanças, que podem afetar a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil.
