Iniciativa Internacional Para a Justiça Fiscal
Em 10 de outubro de 2026, Brasil e Espanha firmaram um memorando de entendimento que visa aprimorar as políticas tributárias direcionadas a indivíduos com alto patrimônio. O acordo foi assinado durante um evento que contou com a presença dos ministros da Fazenda dos dois países, Dario Durigan e Arcadi España, e tem como objetivo principal fortalecer a tributação dos super-ricos.
O memorando estabelece uma agenda de colaboração que inclui o intercâmbio de informações e a realização de estudos conjuntos, mas não obriga a criação de novos impostos. Essa abordagem reflete uma estratégia cautelosa em um cenário econômico global desafiador, onde muitos países enfrentam dificuldades para aumentar a arrecadação fiscal.
A proposta brasileira, que foi discutida no G20 de 2024, sugere a implementação de um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios que excedam US$ 100 milhões. Essa medida foi vista como uma forma de combater a desigualdade e a concentração de riqueza, temas que têm ganhado destaque nas discussões internacionais, especialmente após a pandemia de COVID-19, que exacerbou as disparidades econômicas.
O memorando terá validade de três anos, com possibilidade de renovação. Durante a assinatura, o ministro Dario Durigan enfatizou a importância da cooperação internacional para uma tributação mais justa, destacando que as medidas propostas buscam analisar a progressividade fiscal e a equidade na tributação entre diferentes faixas de renda.
Essa colaboração Brasil-Espanha dá continuidade a uma iniciativa que teve início em 2025, durante a 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, onde os líderes mundiais discutiram formas de garantir um financiamento mais justo e sustentável para o desenvolvimento econômico.
A implementação do acordo ainda enfrenta incertezas, especialmente no que diz respeito à criação de novos impostos. O órgão responsável ainda não detalhou como será a operacionalização das propostas acordadas, gerando expectativas sobre o impacto real que essa parceria pode ter na tributação dos super-ricos em ambos os países.
