França: proibição de redes sociais para menores de 15 anos avança

Nova legislação em debate

A Assembleia Nacional da França deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A decisão foi tomada em uma votação expressiva, com 116 votos a favor e 23 contra, refletindo uma preocupação crescente com os impactos das redes sociais na juventude, especialmente em relação ao bullying online e à saúde mental.

O projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, é parte de uma estratégia mais ampla do governo francês, liderado pelo presidente Emmanuel Macron. Ele considera as redes sociais como um fator que contribui para a violência entre jovens, o que motivou a proposta de restrição.

A expectativa é que a proibição entre em vigor até setembro, antecedendo o início do próximo ano escolar. Essa iniciativa é inspirada em medidas tomadas na Austrália, que implementou restrições semelhantes para menores de 16 anos em dezembro de 2023. Essas comparações levantam questões sobre a eficácia e os desafios de aplicar tais proibições.

Uma pesquisa realizada em 2024 revelou que 73% do público francês apoia a restrição do acesso a redes sociais para essa faixa etária, o que indica um respaldo significativo da sociedade para a medida. No entanto, a proposta exige que as plataformas digitais implementem mecanismos de verificação de idade, um aspecto que já enfrentou dificuldades na Austrália, onde crianças alegam ter idades menores para contornar as regras.

Além disso, a proibição na França se estende ao uso de smartphones em escolas de ensino fundamental e médio, ampliando o escopo da regulação. As implicações econômicas e sociais dessa mudança ainda estão sendo debatidas, especialmente sobre como as plataformas de redes sociais e as instituições educacionais se adaptarão a essas novas exigências.