Suécia: Proposta reduz idade penal para 13 anos

O governo sueco planeja apresentar um projeto de lei que visa reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. Essa mudança é motivada pelo aumento da violência relacionada ao crime organizado no país, especialmente entre gangues que recrutam menores de 15 anos. A proposta foi enviada a 126 autoridades e organizações para consideração, gerando um debate intenso sobre suas implicações sociais e jurídicas.

Dentre as autoridades que se manifestaram, a polícia e procuradores expressaram oposição à proposta, levantando preocupações sobre a eficácia e a necessidade de tal mudança na legislação. O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, enfatizou que a proposta não implica em uma redução geral da responsabilidade criminal, mas sim em uma resposta específica ao contexto de criminalidade juvenil crescente.

Um estudo encomendado em janeiro de 2025 já havia sugerido a redução da idade penal para 14 anos, mas a nova proposta se posiciona ainda mais abaixo, refletindo a urgência do governo em enfrentar a situação. Strommer também informou que, caso a legislação seja aprovada, a mudança terá um caráter temporário, com um período inicial de cinco anos, indicando uma abordagem cautelosa e adaptável às realidades sociais.

O projeto de lei será analisado pelo conselho legislativo sueco antes de ser apresentado oficialmente, e Strommer espera que a nova legislação possa entrar em vigor durante o verão. Contudo, ainda há incertezas quanto à aceitação do projeto pelo conselho, o que poderá influenciar o futuro da política penal no país.