Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que visa unir esforços entre os Três Poderes para enfrentar a crescente violência contra mulheres e meninas no país. O pacto se torna especialmente relevante em um contexto em que, em 2025, o Brasil registrou uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia, conforme dados apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.
A proposta do pacto destaca a responsabilidade compartilhada da sociedade, com ênfase na participação dos homens na luta contra a violência de gênero. Lula enfatizou que essa é uma questão que deve ser encarada por todos, sugerindo que a mudança de mentalidade é fundamental para transformar a cultura de violência que afeta as mulheres. A primeira dama, Janja da Silva, também reforçou a importância do apoio masculino às mulheres vítimas de agressão, destacando que a solidariedade pode ser um passo crucial para a prevenção de casos de feminicídio.
A ministra Gleisi Hoffmann ressaltou que o governo considera a luta contra o feminicídio uma prioridade em diversas áreas, incluindo saúde, educação e segurança pública. Para que o pacto seja efetivo, foram propostas medidas como a aceleração de ações protetivas e o fortalecimento de redes de apoio às vítimas, além da responsabilização dos agressores. O presidente do STF, Edson Fachin, acrescentou que a luta contra o feminicídio deve ir além da legislação, visando uma transformação cultural que mude as raízes da violência.
Além disso, foi criado um Comitê Interinstitucional de Gestão para coordenar a implementação do pacto, reunindo representantes dos Três Poderes. Essa estrutura busca garantir que as ações sejam executadas de forma integrada e efetiva, promovendo uma abordagem holística para a prevenção da violência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossou a ideia de que o feminicídio deve ser tratado como um problema de Estado, ressaltando a importância de um esforço conjunto para reverter os números alarmantes de violência contra as mulheres.
Embora o pacto represente um avanço significativo na luta contra o feminicídio, ainda paira uma dúvida sobre a eficácia das medidas propostas. A sociedade civil e os especialistas estarão atentos ao desenvolvimento dessas ações e à real mudança que elas poderão trazer no combate à violência de gênero no Brasil.
